UE reduz taxas de estrada para caminhões de baixa emissão

Na terça-feira, os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a um acordo provisório sobre uma redução significativa das taxas de utilização das estradas para caminhões e ônibus de baixas emissões. O acordo prevê uma redução de até 75% até 30 de junho de 2031. Esta medida visa ajustar as regras existentes da UE sobre taxas de utilização das estradas às novas metas de emissões de CO₂, que entrarão em vigor no próximo mês.

Modelo de taxas para veículos de baixas emissões

O acordo permite que os países da UE reduzam significativamente as taxas de pedágio para veículos de baixas emissões. O contexto é que a introdução de veículos comerciais sem emissões está avançando mais lentamente do que o esperado. De acordo com o acordo, os países que já oferecem isenções de pedágio para veículos sem emissões têm a possibilidade de reduzir as taxas para veículos de baixas emissões em até 75% até 30 de junho de 2031. A partir de julho de 2031, a redução pode ser mantida em 50%. Caminhões e ônibus sem emissões podem ser isentos de todas as taxas de utilização das estradas e de infraestrutura até essa data e, posteriormente, se beneficiarão da mencionada redução de pedágio.

Inclusão de reboques na discussão

Os negociadores também reconheceram a importância de reboques eficientes, que podem contribuir para a redução das emissões de CO₂ de veículos convencionais e aumentar seu alcance. No entanto, uma decisão final sobre a inclusão dos impactos dos reboques nas taxas de utilização das estradas foi adiada. Isso deve ocorrer apenas após uma avaliação pela Comissão Europeia, que deve ser concluída até 30 de junho de 2029.

Matteo Ricci, relator do Parlamento do grupo S&D, comentou sobre o acordo, descrevendo-o como „um passo equilibrado em direção a um sistema de taxas de utilização das estradas mais transparente e eficaz“. Ele enfatizou que o princípio do poluidor pagador continua a ser o foco da revisão, ao mesmo tempo em que se concede aos países da UE a flexibilidade necessária para ajustar a classificação de emissões de CO₂ para veículos comerciais pesados às realidades do setor de transporte.

Perspectivas para os próximos passos

O acordo provisório agora precisa ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. As regras existentes da UE sobre taxas de utilização das estradas, estabelecidas na diretiva Eurovignette, não obrigam os Estados-Membros a cobrar taxas pela utilização de suas estradas. No entanto, se decidirem fazê-lo, devem respeitar os princípios estabelecidos na diretiva. A isenção da taxa de utilização das estradas para caminhões e ônibus sem emissões e de baixas emissões permanece opcional.

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